O Compliance Trabalhista representa a garantia do cumprimento de leis, normas e regulamentos internos estabelecidos entre a empresa e os seus colaboradores. Essa prática vai além de uma mera conformidade burocrática, impactando diretamente também em aspectos cruciais como a experiência do funcionário, a reputação da empresa e a receita organizacional. A conformidade legal no ambiente de trabalho não apenas previne litígios, penalidades e prejuízos financeiros com ações trabalhistas, mas também contribui para cultivar um relacionamento saudável e transparente entre a organização e seus colaboradores.
Para isso, é essencial a companhia investir em um programa de compliance trabalhista abrangente, indo além dos pilares convencionais desse tipo de programa. O primeiro pilar começa com a conformidade da empresa com as leis trabalhistas, a fim de estabelecer um relacionamento transparente entre empregadores e colaboradores, e com a capacitação do Departamento de Recursos Humanos visando a antecipação às mudanças legais, resguardando a empresa e demonstrando um compromisso contínuo com a responsabilidade social. Isto proporciona uma vantagem competitiva no cenário atual, onde ética e responsabilidade corporativa são fatores cruciais para atrair e reter talentos.
O segundo pilar inclui políticas internas e treinamentos específicos sobre conduta no ambiente de trabalho, abordando questões sensíveis como assédio sexual, assédio moral, conflitos entre colaboradores e desigualdade de gênero. Neste sentido, um ponto crucial é a implementação de um canal de denúncias confiável. A confiança nesse canal é fundamental para seu efetivo uso pelos colaboradores, garantindo que suas preocupações sejam tratadas com seriedade e transparência, essencial para atender aos padrões éticos e legais.
Outro pilar muito importante em um programa de compliance é o processo de recrutamento e seleção, que deve buscar candidatos alinhados com a cultura e valores da empresa. Para isso, a aplicação correta de questões específicas durante o processo seletivo pode revelar como os profissionais lidariam com situações éticas complexas, possibilitando aos recrutadores avaliar, além das habilidades técnicas, aspectos importantes ligados aos valores primados pela empresa.
E o último pilar é a definição e divulgação de políticas corporativas claras e compreensíveis, por meio da colaboração entre as áreas Jurídica, de Recursos Humanos e também entre os gestores de cada setor, com o objetivo de assegurar a redação adequada das mesmas. Esse processo não apenas estabelece diretrizes fundamentais, mas também promove a compreensão e aceitação destas políticas corporativas por parte dos colaboradores, consolidando, assim, um ambiente de trabalho pautado por valores éticos e de respeito mútuo.
Portanto, para se alcançar um programa de compliance trabalhista abrangente e eficaz, é imperativo ir além do atendimento aos requisitos legais. Neste sentido, a integração de práticas se faz necessária para fortalecer e construir um ambiente de trabalho seguro e motivador, essencial para o sucesso organizacional.
